A
Assembleia Geral é um dos órgãos mais importantes a Organização das Nações
Unidas (ONU). Atualmente estão presentes na AGNU todos os 193 membros das
Nações Unidas, que reunidos nesse fórum de negociação multilateral, discutem
todo o leque de questões internacionais abrangidas na Carta de São Francisco
(ou também chamada de Carta das Nações Unidas). Vale lembrar que essa Carta foi
um documento assinado em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial e que até
hoje serve de base para os princípios, estabelece critérios e ainda guia as
ação da Organização como um todo.
Sendo
assim, podemos afirmar que cabe aos membros da Assembleia Geral realizar
recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manutenção da paz e
segurança internacional e também para resolução pacifica de qualquer possível
conflito entre nações. Cabe a AGNU considerar e aprovar os orçamentos da ONU e
estabelecer avaliações financeiras
acerca dos Estados-Membros além de ter a tarefa de eleger os membros
não-permanentes do Conselho de Segurança e outros Conselhos e escolher, em
união com o Conselho de Segurança, o Secretário Geral.
A
AGNU reúne-se uma vez por ano em uma reunião que inicia-se geralmente no mês de
setembro na cidade de Nova York (EUA) e também em sessões especial, caso assim
seja necessário. Para dar início aos trabalhos designados àquele ano, uma
tradição é o discurso de abertura do Presidente da Republica Federativa do
Brasil, que segue o discurso do Secretário Geral (costume desde 1947 quando o
primeiro orador foi o diplomata Oswaldo Aranha). Cada ano, a Assembleia elege
um novo presidente e, em uma sessão regular, iniciam-se os debates com cada
membro expondo sua visão e, muitas vezes, colocando um pauta uma questão de
importância global.
No
que diz respeito ao processo de deliberação na AGUNU, as questões de grande
importância são votadas por maioria de 2/3 dos membros presentes e votantes,
enquanto as restante questões são votadas por maioria simples sendo que cada
estado membro tem poder de voto e deve possuir uma pessoa representando-o em
cada um dos Principais Comitês e também podem designar assessores, técnicos,
especialistas ou pessoas com estatuto semelhante a estes comitês. Os chamados
“Main Committes” dividem-se em 6 principais: Primeiro (Desarmamento e Segurança
Internacional), Segundo (Economia e Finanças), Terceiro (Social, Humanitário e
Cultural), Quarto (Política Especial e Descolonização), Quinto (Administrativo)
e Sexto (Jurídico).
Portanto
é possível afirmar que a AGNU aborda temas que envolvem questões de ordem
política, humanitária, legal e social e muitas das iniciativas de caráter
global são resultados suas reuniões.
Entre essas iniciativas podemos citar a Declaração do Milênio (2000) e o Documento
Final da Cúpula Mundial (2005), que refletem não só a visão dos Estados Membros
perante cada questão mas também o comprometimento de cada nação para atingir
certos objetivos, como atingir a paz, segurança e desarmamento, conciliados com
desenvolvimento interno, erradicação da pobreza, promoção da legitimidade das
Leis e defesa dos Direitos Humanos.
Vale
destacar que a Assembleia Geral tem também a função de fiscalizar e coordenar o
trabalho das Agências Especializadas da ONU, tais como Unesco (Organização para
a Educação, Ciência e Cultura), OIT (Organização internacional do Trabalho),
AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) entre muitas outras.
De
maneira geral, podemos definir a Assembleia Geral um órgão intergovernamental,
plenário e deliberativo, que funciona como um fórum politico e abrange todos os
Estados Membros das Nações Unidas.
A Palestina na AGNU
No
que diz respeito a situação da Palestina e seu papel dentro das Nações Unidas,
é possível afirmar que em novembro de 2012, o território (nas fronteiras
pré-1967 e com sua capital em Jerusalém Oriental) foi reconhecido pela
Assembleia Geral como Estado Observador. Esse fato não representou a
independência da Palestina, mas foi importante para aumentar seu reconhecimento
e relevância no cenário internacional. Nessa votação, Israel e EUA foram uns
dos poucos que votaram contra essa elevação de status, enquanto potências
europeias (França e Espanha) e emergentes (Brasil, China, Índia, Rússia e
Turquia) votaram a favor.
Atualmente,
mais precisamente no inicio do mês de abril, a Palestina, representada pela
figura de Mahmoud Abbas, afirmou que iria retomar imediatamente os processos
necessários para obter o reconhecimento de seu país na ONU e solicitar o
ingresso em 15 agências e convenções internacionais. Esse ato pode prejudicar
muito as negociações de paz, que são mediadas pelos EUA e foram retomadas em
julho de 2012. Abbas utilizou o argumento que Israel não estava cumprindo seus
devidos termos nas negociações para justificar sua atitude.
Vale
destacar que seu ato deve repercussões imediatas, uma vez que o secretário de
Estado Americano John Kerry cancelou a reunião que iria realizar com Abbas.
(Veja as noticias completas em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,assembleia-geral-da-onu-reconhece-palestina-como-estado-observador,967164,0.htm
Essas
noticias são referentes ao dia que esse Guia de Estudos foi finalizado,
portanto são extremamente atuais! Leia as noticias acima e pesquise mais sobre
o andamento dessas questões!
Bibliografia
·
http://www.un.org
·
http://www.britannica.com
·
http://pt.wikipedia.org/
